A calha do imóvel alugado está causando problemas. De quem é a responsabilidade?

Imóveis que apresentam algum tipo de problema nas calhas costumam causar aborrecimentos tanto para o proprietário do imóvel quanto para o inquilino. Muitos dos danos estruturais de casas e prédios estão diretamente ligados à ação da água e isso tem ralação com a ausência de calhas.

Pode parecer algo pouco importante, mas as calhas têm um papel essencial na proteção de um imóvel contra danos provocados pela água, minimizando as consequências de fortes chuvas e prevenindo fundações de rachaduras e corrosões.

Por isso é tão importante manter as calhas desobstruídas. O intervalo entre uma limpeza e outra varia de acordo com a necessidade de cada imóvel, de forma geral, deve ser feita a cada estação do ano e com mais frequência se o imóvel estiver muito próximo à árvores.

E nas épocas de chuva, a atenção deve ser redobrada. Limpar uma calha é mais barato que o estrago que ela pode fazer caso esteja suja.

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O problema com as calhas se torna ainda maior quando o imóvel em questão é alugado. Como vimos no post Obrigações de inquilinos e proprietários.

O inquilino tem a obrigação de cuidar e zelar pela residência, evitando danos e mantendo a conservação.Enquanto o proprietário deve entregar o imóvel em condições de uso para o inquilino e fica responsável por corrigir problemas e defeitos que são anteriores à locação ou de ordem estrutural.

Quando a responsabilidade é do proprietário do imóvel

Quando os problemas são estruturais na calha ou nos condutores de água, como nos casos de calha muito pequena, calha com furos e condutores de águas que não fornecem a devida vazão às águas das chuvas e acabam por transbordar, a responsabilidade pela manutenção é do proprietário do imóvel.

Nesses casos, cabe ao proprietário efetuar a troca da calha ou a realizar a manutenção para evitar problemas.

Quando a responsabilidade é do inquilino

A maioria dos inquilinos de casas não limpam o telhado e as calhas o que pode provocar vazamentos por conta do entupimento causado pela falta de manutenção e, nesse caso, a responsabilidade é do inquilino.

Aqui cabe outra pergunta: o que fazer se a calha entupir logo no início da locação?

Muita calma nessa hora. A questão exige uma dose de bom senso e uma boa conversa entre as partes envolvidas. Embora conste na maioria dos contratos de locação uma cláusula na qual os locatários declaram que examinaram previamente o imóvel, não é uma prática comum que os futuros inquilinos subam no telhado e verifiquem as condições de telhas e calhas no momento da vistoria que antecede a locação, não é mesmo?

Por mais bem construído que seja o imóvel, se não houver um trabalho de prevenção e manutenção, poderá não suportar as consequências de uma forte chuva ou período chuvoso. Sendo assim, as medidas preventivas são as principais orientações de especialistas para evitar problemas.

Destacamos também a importância de conhecer os direitos e deveres que envolvem a locação de um imóvel, especialmente as disposições do contrato.


Esperamos que as informações sejam úteis e contribuam para resolver da melhor forma possível as questões que envolvem as calhas.
Fique à vontade para compartilhar com quem você acha que pode se beneficiar com esse conteúdo e também para deixar outras dicas aqui nos comentários.

Até a próxima!


Autor: Jair Amintas Netimóveis

Imobiliária da cidade de Montes Claros (MG) com mais de 40 anos de atuação no mercado. https://jairamintas.com.br/ Locação | Vendas | Avaliações | Financiamento Imobiliário Rua Bernadete, 81, Todos os Santos. CEP 39.400-138 (38) 3201-2333 CRECI 5823J

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